Este Contrato de Licença para Usuário Final (doravante simplesmente denominado "Contrato") é um instrumento legal celebrado entre você, pessoa física ou pessoa jurídica única, e a Parallels Holdings Ltd. e suas afiliadas (doravante simplesmente denominadas "PARALLELS").

LEIA OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE FAZER O DOWNLOAD DO SOFTWARE PROPRIETÁRIO DA PARALLELS (DORAVANTE SIMPLESMENTE DENOMINADO "SOFTWARE"), DE OBTER UMA CHAVE DE LICENÇA PARA USO DO SOFTWARE OU MESMO DE UTILIZAR O SOFTWARE.

ESTE SOFTWARE ESTÁ PROTEGIDO POR DIREITOS AUTORAIS. DE ACORDO COM ESTE CONTRATO, O SOFTWARE É LICENCIADO E NÃO VENDIDO A VOCÊ. AO FAZER O DOWNLOAD DO SOFTWARE OU AO OBTER UMA CHAVE DE LICENÇA PARA USO DO SOFTWARE, VOCÊ ESTARÁ RECONHECENDO QUE LEU ESTE CONTRATO, QUE O ENTENDEU E QUE ACEITA E CONCORDA A SER VINCULADO AOS SEUS TERMOS. SE VOCÊ NÃO ESTIVER DISPOSTO A SE VINCULAR AOS TERMOS DESTE CONTRATO, CLIQUE NO BOTÃO "EU NÃO ACEITO" ABAIXO, CANCELE O PROCESSO DE DOWNLOAD E ABSTENHA-SE DE ACESSAR OU UTILIZAR O SOFTWARE. ESTE CONTRATO REPRESENTA TODO O ACORDO ENTRE VOCÊ E A PARALLELS NO QUE DIZ RESPEITO AO SOFTWARE E SUBSTITUI E ANULA TODA E QUAISQUER PROPOSTAS, REPRESENTAÇÕES E ENTENDIMENTOS ANTERIORES QUE VOCÊ POSSA TER FEITO COM A PARALLELS COM RELAÇÃO AO SOFTWARE.

1. Licença

• 1.1. Outorga da Licença. Por meio deste instrumento, a Parallels outorga e você aceita uma licença não exclusiva e limitada para utilizar o Software somente em código de objeto, legível por máquina e os manuais de usuário que acompanham o Software (doravante simplesmente denominados "Documentação"), somente conforme autorizado por este Contrato. Para os fins deste Contrato, o "Software" inclui quaisquer atualizações, aprimoramentos, modificações, revisões ou acréscimos ao Software feitos pela Parallels e disponibilizados aos usuários finais por meio do site da Parallels. A despeito do precedente, a Parallels não terá nenhuma obrigação de fornecer quaisquer atualizações, aprimoramentos, modificações, revisões ou acréscimos ao Software.

• 1.2. Escopo do Uso. Você poderá usar uma cópia do Software ativado pela chave de licença em um único servidor (virtual ou físico) de sua propriedade, alugado ou, de outra forma, controlado por você. Se possuir várias chaves de licença para o Software, poderá fazer e utilizar tantas cópias do Software quantas chaves de licença possuir. Para os fins deste Contrato, o termo "uso" do Software significa carregar o Software na memória temporária ou permanente de um computador. A instalação do Software em um servidor de rede com o único fim de distribuí-lo para outros computadores não será considerado "uso", tal atividade será permitida desde que você possua uma chave de licença para cada servidor (virtual ou físico) para o qual o Software será distribuído. O Software não poderá ser usado ou distribuído para um número de computadores superior ao número de chaves de licença possuído. Se você usar ou distribuir o Software para vários usuários, assegure-se de que o número de usuários não exceda o número de chaves de licença obtidas, caso contrário você estará violando os termos deste Contrato.

• 1.3. Cópias e Modificações. Procedimentos de engenharia reversa, descompilação, desmontagem ou tradução do Software ou de qualquer chave de licença obtida ficam terminantemente proibidos. Você não poderá realizar qualquer modificação ou adaptação no Software ou em quaisquer chaves de licença obtidas. Você está autorizado a fazer uma cópia do Software, da Documentação e de quaisquer chaves de licença obtidas somente para fins de back-up e arquivamento. As referidas cópias do Software, da Documentação ou das chaves de licença deverão incluir as devidas notificações proprietárias e de direito autoral inclusas nos materiais quando você os recebeu. Exceto conforme autorizado por esta Cláusula, nem você nem qualquer pessoa sob sua autoridade ou controle poderá fazer cópias do Software, da Documentação ou das chaves de licença.

• 1.4. Cessão de Direitos. Você não sublicenciará, alugará, fará lease ou emprestará os direitos outorgados por este Contrato e relacionados ao Software, à Documentação ou às chaves de licença a nenhum terceiro sem o consentimento prévio, por escrito da Parallels.

2. Propriedade Intelectual e Confidencialidade

• 2.1. Relatório de Uso, Violações à Licença e Remédios Jurídicos. À Parallels se reserva o direito de coletar dados sobre o uso da chave, inclusive os números das licenças das chaves, endereços de servidores IP, contas de domínio e outras informações consideradas relevantes, a fim de assegurar que nossos produtos estejam sendo utilizados de acordo com os termos dispostos neste Contrato de Licença para Usuário Final. A Parallels proíbe terminantemente instalações simultâneas e múltiplas dos nossos Softwares e alterações nas contagens de domínios sem seu consentimento prévio por escrito. A Parallels considerará qualquer uso não autorizado como uma violação a este Contrato de Licença para Usuário Final. À Parallels se reserva o direito de remediar quaisquer violações assim que forem descobertas; para tanto, cobrará o preço em vigor, na ocasião da descoberta, das chaves não autorizadas no cartão de crédito usado para fazer a compra original e autorizada ou ainda por quaisquer outros meios que venham a se fazer necessários. Você concorda em não bloquear, eletronicamente ou por qualquer outro meio, a transmissão dos dados exigidos para o cumprimento deste Contrato. O bloqueio de quaisquer dados exigidos para o cumprimento desse Contrato será considerado uma violação desse instrumento e implicará no encerramento imediato deste Contrato, conforme disposto na Cláusula 4.

• 2.2. Atualização e Expiração Automática da Licença. Sua licença poderá incluir uma data de expiração, o que implicará no término desta. Para as chaves de licença permanentes (para as quais não foi feito lease), a licença será atualizada automaticamente, a menos que a Parallels determine que a licença está sendo usada em violação aos termos deste Contrato. Notifique a Parallels imediatamente se sua chave de licença for roubada ou se suspeitar de uso impróprio ou ilegal dela em circunstâncias sobre as quais você não tem controle. Você receberá uma licença substituta e a licença suspeita será encerrada. Para que as licenças do sistema de lease possam ser atualizadas, cada pagamento mensal deverá ser processado antes da data de encerramento. Para sua conveniência, a Parallels emite avisos sobre a expiração da licença na interface do produto, no caso de haver quaisquer problemas que venham fazer que a licença de um produto seja expirada. Você deverá contatar a Parallels a respeito de qualquer expiração que julgar inapropriada. A Parallels não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos ou custos relacionados às licenças expiradas.

• 2.3. Direitos Proprietários do Software e Marcas Registradas. Você reconhece que o Software e a Documentação são propriedade da Parallels, assim como reconhece que o Software e a Documentação estão protegidos pela lei de direito autoral dos Estados Unidos e por tratados internacionais relacionados à matéria. Você ainda reconhece e concorda que, entre você e a Parallels, a Parallels possui, e continuará a possuir, todos os direitos, títulos e participações relacionados ao Software e à Documentação, inclusive os direitos de propriedade intelectual associados, de acordo com as leis de direito autoral, de segredo comercial, de patente ou de marcas registradas. Este Contrato não lhe outorga qualquer participação acionária relacionada ao Software ou à Documentação. O presente instrumento lhe outorga um direito de uso limitado, o qual poderá ser revogado, de acordo com os termos deste Contrato. Toda e qualquer marca registrada ou marca de serviço usada pela Parallels com relação ao Software ou aos serviços prestados pela Parallels são marcas de propriedade da Parallels. Este Contrato não lhe outorga qualquer direito, licença ou participação nas referidas marcas; portanto, você não reclamará qualquer direito, licença ou participação em tais marcas ou palavras ou designs que sejam similares a tais marcas.

• 2.4. Confidencialidade. Você permitirá que apenas os usuários autorizados, que possuírem chaves de licença obtidas legalmente, usem o Software ou vejam a Documentação. Exceto conforme expressamente autorizado por este Contrato, você não disponibilizará o Software, a Documentação ou qualquer chave de licença para terceiros. Você empreenderá seus melhores esforços para cooperar e auxiliar a Parallels a identificar e prevenir qualquer uso, cópia ou divulgação não autorizados do Software, da Documentação ou de qualquer parte deles.

3. Taxa de Licença

O Software será disponibilizado para uso mediante o recebimento de uma ou mais chaves de licença. Mediante a concordância com os termos e condições deste Contrato, você poderá obter uma ou mais chaves de licença pagando as taxas de licenciamento, seguindo o procedimento estabelecido no site da Parallels. As taxas de licença que você quitar são pagas em contrapartida à licença outorgada por este Contrato.

4. Vigência e Rescisão

Este Contrato entrará em vigor no momento em que você aceitar os termos e condições ora estabelecidos ou no momento em que fizer o download, acessar ou utilizar o Software, mesmo que não tenha aceitado expressamente este Contrato. Este Contrato permanecerá em vigor até que seja rescindido. Sem prejuízo a quaisquer outros direitos, este Contrato será rescindido automaticamente se você deixar de cumprir com quaisquer limitações ou outros requisitos ora descritos. Se estiver fazendo leasing do Software e deixar de pagar as taxas de licença aplicáveis, a Parallels terá o direito de desligar o seu servidor. Você poderá rescindir este Contrato de Licença a qualquer momento mediante: (i) o envio de uma notificação por escrito sobre sua decisão de rescindir o Contrato à Parallels e (ii) a devolução do Software, da Documentação, de todas as cópias deles e de todas as chaves de licença que você tiver obtido para a Parallels ou por meio da destruição de todos os referidos materiais e da comprovação, por escrito, de tal destruição para a Parallels. Se você violar quaisquer dos termos ora estabelecidos, a Parallels poderá rescindir este Contrato de Licença mediante o envio de uma notificação por escrito sobre a sua violação e sobre a decisão da Parallels de rescindir o Contrato. Quando da rescisão deste Contrato por parte da Parallels, você concorda em devolver o Software, a Documentação e todas as cópias deles, assim como todas as chaves de licença que tiver obtido para a Parallels ou em destruir todos os referidos materiais e comprovar, por escrito, a destruição para a Parallels.

5. Indenização

Às suas próprias custas, você indenizará e isentará a Parallels, suas subsidiárias e todos os seus conselheiros, diretores e funcionários de qualquer responsabilidade relacionada a quaisquer reclamações, processos, responsabilidades, perdas, danos, julgamentos, outorgas, custos e despesas, inclusive honorários advocatícios razoáveis (doravante coletivamente denominados "Reclamações"), surgidos em conexão com um uso outro que não o autorizado por este Contrato feito por você, por qualquer parte relacionada a você ou por qualquer parte que aja autorizada por você.

6. Isenção de Responsabilidade

ESTE SOFTWARE E DOCUMENTAÇÃO SÃO LICENCIADOS NO "ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM", E A PARALLELS SE ISENTA DE TODAS E QUAISQUER GARANTIAS, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUSIVE, MAS SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE OU DE ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, NA MEDIDA DO AUTORIZADO PELA LEI. SEM NOS LIMITARMOS AO ANTERIORMENTE MENCIONADO, A PARALLELS NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS OU QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE ESTARÁ LIVRE DE INTERRUPÇÕES OU DE ERROS. VOCÊ ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA ESCOLHA DESTE SOFTWARE PARA ALCANÇAR OS RESULTADOS DESEJADOS E TAMBÉM PELOS RESULTADOS OBTIDOS COM O USO DE TAL SOFTWARE. VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL PELA QUALIDADE E DESEMPENHO DESTE SOFTWARE.

7. Limitação de Responsabilidade

SOB HIPÓTESE ALGUMA, A PARALLELS PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PERANTE A VOCÊ, OU A QUALQUER TERCEIRO RELACIONADO A VOCÊ, POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS, NEM PELA PERDA DE LUCROS, MESMO SE A PARALLELS TIVER SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

8. Termos Gerais

• 8.1. Lei Aplicável e Escolha do Fórum. Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Estado da Virgínia, a despeito de quaisquer conflitos de lei. Qualquer reclamação ou disputa oriunda deste Contrato será dirimida pelos tribunais federais ou estaduais localizados no Distrito Leste da Virgínia. Na medida do permitido pela lei, você se submete à jurisdição e ao foro de tais tribunais e renuncia a qualquer objeção quanto à jurisdição e ao foro de tais tribunais.

• 8.2. Independência das Disposições Contratuais. Se qualquer termo ou dispositivo deste Contrato foi declarado nulo ou inexequível em uma situação particular, seja por uma autoridade judicial ou administrativa, tal declaração não afetará a validade e exequibilidade dos termos e dispositivos restantes ou a validade ou exequibilidade de tal termo ou dispositivo em nenhuma outra situação.

• 8.3. Permanência da Validade. Os artigos 2, 5, 6, 7 e 8 deste Contrato e todas as Cláusulas dele permanecerão válidos após a rescisão deste Contrato, a despeito da causa da rescisão, e permanecerão válidos e vinculadores indefinidamente.

• 8.4. Cabeçalho. O cabeçalho dos Artigos e das Cláusulas deste Contrato foram incorporados apenas como referência e não deverão afetar o significado ou a interpretação deste.

• 8.5. Sem Renúncia. A falha de qualquer uma das partes em exercer quaisquer direitos ora outorgados ou em tomar as medidas cabíveis contra a outra parte no caso da violação desse instrumento não constituirá renúncia de tal parte com relação ao futuro exercício dos direitos ou tomada de medidas no caso de futuras violações.

• 8.6. Alteração. À Parallels se reserva o direito, a seu único critério, de alterar este Contrato de tempos em tempos. Se houver um conflito entre este Contrato e a versão mais recente deste, postada no endereço www.parallels.com, a versão mais recente prevalecerá. Se você não aceitar as alterações feitas a este Contrato, sua licença será imediatamente rescindida, conforme disposto na Cláusula 4.

• 8.7. Taxas. Além das taxas de licença requeridas por este Contrato, você deverá pagar todas as taxas e encargos aplicáveis à venda, ao uso, à transferência - sejam nacionais, estaduais ou locais - que incidirem ou forem impostos à transação contemplada neste Contrato, exceto os impostos de renda sobre os lucros líquidos da Parallels. Você deverá reembolsar a Parallels as quantias de tais taxas ou encargos pagos ou incorridos diretamente pela Parallels como resultado desta transação.

9. Direitos Restritos do Governo dos Estados Unidos

Este Software e Documentação são fornecidos com Direitos Restritos. O uso, a duplicação ou a divulgação pelo governo está sujeita às restrições dispostas no sub-parágrafo (c)(f)(ii) da cláusula dos Rights in Technical Data and Computer Software em DFARS 252.227-7013 ou subparágrafos (c) (1) e (2) dos Commercial Computer Software - Restricted Rights em 48 C.F.R. S:52.227-19, conforme aplicável.

¹ — PARALLELS PLESK PANEL, PARALLELS PLESK SITEBUILDER, PARALLELS BUSINESS AUTOMATION, PARALLELS VIRTUOZZO CONTAINERS, PARALLELS SYSTEM AUTOMATION, PARALLELS CONFIXX, e quaisquer outros softwares da Parallels conforme possam ser oferecidos de tempos em tempos em www.parallels.com.